COMPLIANCE: GESTÃO E GOVERNANÇA NO BRASIL

POR MAURICIO HASBENI DE MELO

QUAL O CUSTO DE UM ESCANDALO, DE UMA MULTA OU AINDA DE LONGOS LITÍGIOS NOS TRIBUNAIS?

PARA EVITAR ESSES RISCOS CADA VEZ MAIS EMPRESAS CRIAM PROGRAMAS DE COMPLIANCE PARA IDENTIFICAR E COMBATER DESVIOS DE CONDUTA (AS EMPRESAS DEVEM TER OBSESSÃO NO COMBATE A FRAUDE).

SEGUNDO UM ESTUDO DA CONSULTORIA PwC SOBRE CRIMES ECONÔMICOS AS FRAUDES ESTÃO EM ALTA NAS EMPRESAS E OS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS SÃO OS FUNCIONÁRIOS.

VEJAM:

33% DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SOFRERAM ALGUM CRIME ECONÔMICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. HÁ 2(DOIS) ANOS A PORCENTAGEM ERA DE 24%;

71% DOS CASOS DE FRAUDES NO BRASIL FORAM COMETIDOS POR ALGUÉM DE DENTRO DA EMPRESA. NO MUNDO O PERCENTUAL MÉDIO É DE 56%;

67% DOS FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÃO EM CARGOS EXECUTIVOS;

29% FAZEM PARTE DA MÉDIA GERÊNCIA E;

4% INTEGRAM A ALTA ADMINISTRAÇÃO.

O AUMENTO DAS FRAUDES SE DEVE EM PARTE JUSTAMENTE À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE QUE AJUDAM AS EMPRESAS A DETECTÁ-LAS.

A GRANDE ATENÇÃO QUE VEM SE DANDO AO COMPLIANCE VEM POR INFLUÊNCIA DOS EUA E AS FRAUDES QUE LEVARAM GIGANTES DA ECONOMIA AMERICANA À FALÊNCIA.

PARA IMPLANTAR UM PROGRAMA ESTRUTURADO DE COMPLIANCE MAIS DO QUE DINHEIRO, A TAREFA EXIGE TEMPO E PACIÊNCIA.

O PRIMEIRO PASSO É REVISAR TODOS OS PROCESSOS INTERNOS. DEPOIS FAZER UM LEVANTAMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE CADA FUNCIONÁRIO QUE EXCUTAM ESSES PROCESSOS, VISANDO DETECTAR COM RAPIDEZ A ORIGEM E ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADES EM CASO DE PROBLEMAS.

PARECE SIMPLES, MAS SUA EXECUÇÃO É COMPLEXA, POIS REQUER MUDANÇAS DE POSTURA, DE HÁBITOS, DE CULTURA, MAS SÓ A INTRODUÇÃO DE TIPOS DE CONTROLE JÁ INIBE METADE DOS DESVIOS NAS EMPRESAS.

É PRECISO CRIAR UMA EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA COM FUNCIONÁRIOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

O MERCADO PARA OS ESPECIALISTAS VEM CRESCENDO MUITO E UMA MEDIDA DESSE AVANÇO É QUE EM 2005, A AMERICANA ERNST & YOUNG TINHA NO BRASIL UM ÚNICO FUNCIONÁRIO DEDICADO A INVESTIGAR DESVIOS DE CONDUTA NAS COMPANHIAS. HOJE SÃO MAIS DE 60.

OS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE PODEM NÃO SER BARATOS, MAS OS GASTOS EM NÃO SE IMPLEMENTAR PODEM SER MUITO MAIORES, VEJA O EXEMPLO DA AMERICANA WALMART QUE EM ABRIL DE 2012 FOI ACUSADA DE OFERECER 24 MILHÕES DE DÓLARES EM PROPINAS EM TROCA DE LICENÇAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LOJAS NO MÉXICO. COMO CONSEQUÊNCIA SUAS AÇÕES CAÍRAM 5% (CINCO POR CENTO) NA BOLSA DE NOVA YORK, O QUE REPRESENTA UMA PERDA DE CERCA DE 10 BILHÕES DE DÓLARES. IMEDIATAMENTE A REDE CRIOU UMA NOVA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA DEDICADA A OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO AMERICANA EM TODO O MUNDO, ESPECIFICAMENTE EM PAÍSES CRÍTICOS, DENTRE ESTES O BRASIL.

POR FIM, O COMBATE A FRAUDE CONSOME TEMPO E DINHEIRO, MAS NINGUÉM DUVIDA QUE PERDER A PRÓPRIA REPUTAÇÃO SAI MUITO MAIS CARO.

MAURICIO HASBENI DE MELO

Advogado Especialista em Direito Empresarial pela FGV.

Life Coach e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC)

Criador e Coordenador do Clube do Empreendedor.

Consultor para pequenas e médias empresas.

Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Humano ENGENHARIA DO SUCESSO